Resolução nº 781

Concede a Ordem do Mérito Legislativo.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedida conforme resolução 758, de 27 de janeiro de 2003, a Ordem do Mérito Legislativo, grau “b” (águas marinhas) à Deputado Estadual Olinto Godinho, conforme Resolução 758, de 27 de janeiro de 2003.

 

Parágrafo Único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “caput” deste artigo, será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta resolução em vigor na data de sua aprovação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Regina Celi Siqueira

1ª Secretária

Autoria: Afonso Eustáquio Rodrigues Ferreira