Resolução nº 781
Concede a Ordem do Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida conforme resolução 758, de 27 de janeiro de 2003, a Ordem do Mérito Legislativo, grau “b” (águas marinhas) à Deputado Estadual Olinto Godinho, conforme Resolução 758, de 27 de janeiro de 2003.
Parágrafo Único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “caput” deste artigo, será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta resolução em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2003.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Regina Celi Siqueira
1ª Secretária
Autoria: Afonso Eustáquio Rodrigues Ferreira