Lei  nº 6.596

 

Dispõe sobre denominação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município e dá outras providências.

 

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º - Fica denominado de Dr. Rafael Freire de Melo Netto,  a Unidade de Pronto Atendimento -  UPA , localizada na Av. Getúlio Vargas, no edifício da antiga Casa de Saúde Vera Cruz, neste Município.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará  em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

   Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de junho de 2013.

 

 

    Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria : Thalles Contão