Lei nº 7.245
Considera
de Utilidade Pública o órgão que menciona
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais aprova:
Art.1º. Fica considerado de Utilidade Pública o Santo Antônio
Esporte Clube, inscrito no CNPJ sob o nº 18.466.771/0001-34, sediado na Avenida
Getúlio Vargas, s/n, no Mercado Municipal, no centro de Teófilo Otoni/MG.
Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 27 de março de
2018
Fábio Lemes de Souza
Presidente Câmara Municipal
autoria: Fábio
Lemes