LEI
N.º 3.291/98
ATRIBUI
DENOMINAÇÕES À PRAÇA DESTINADA À SISTEMA DE LAZER E À
EMEI LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “SOL NASCENTE”
JÚLIO
MARCONDES DE MOURA, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
ARTIGO
1º - A praça destinada a Sistema de Lazer,
localizada na área institucional do Bairro “Jardim Sol Nascente”, entre as Ruas
José Sanches, Gildo Ferrari e Travessa Dois, passa a
denominar-se: “PRAÇA PROFESSORA IZOLETE LOPES FOLCATO”.
ARTIGO 2º - A Escola
Municipal infantil localizada na área institucional do Bairro “Jardim Sol
Nascente”, entre as Ruas José Sanches, Gildo Ferrari
e Travessa Dois, passa a denominar-se: “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE”.
ARTIGO 2º - A Escola
Municipal infantil localizada na área institucional do Bairro "Jardim Sol Nascente", entre as Ruas José
Sanches, Gildo Ferrari e Travessa Dois, passa a
denominar-se: "ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CLÁUDIA MARIA
RODRIGUES ARONNE. (Artigo alterado pela Lei Municipal nº 4.535/2010)
ARTIGO
3º - Esta lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 23 de dezembro de 1998
JÚLIO
MARCONDES DE MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
Dr. LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos
na data supra.
Publicada em:
Jornal Comarca de Garça
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS