Lei nº 5.899

Autoriza a Poder Executivo a construir uma Herma e dá outras providencias.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Herma em homenagem ao Dr. Pedro José Versiani e fixá-la na Praça Central do Distrito de Pedro Versiani.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de março de 2009.

Renan Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Thalles Contão