Projeto de Lei n° 141/2014

 

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art.1° - Fica denominada Rua José Antônio Pimenta, a atual rua D, localizada no Bairro Castro Pires, nesta cidade de Teófilo Otoni.

 

Art.2° - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar as placas denominativas, bem como as comunicações afins.

 

Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário,

 

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, 03 de novembro de 2014.

 

Thalles Contão

Vereador