Lei nº 5.898
Institui a Semana de Mobilização da Juventude e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica instituída a Semana de Mobilização da Juventude de Teófilo Otoni, que integrará o Calendário Oficial de Eventos da cidade, devendo ser comemorada anualmente com encerramento das atividades no dia 09 de outubro – Dia Municipal da Juventude, conforme previsto na Lei 5.439, de 27 de junho de 2005.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de março de 2009.
Renan Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Thalles Contão