Lei 5.932

Dispõe sobre denominação de rua.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º - Fica denominada Rua Joaquim Rodrigues Figueiredo, no Bairro Bela Vista, nesta Cidade.

 

Art. 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como, a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia Telefônica e Cartórios de Registro de Imóveis

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de maio de 2009.

Renan Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Luiz Mota dos Santos Neto