CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

LEITURA DE ATAS

Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 8/2023

27/03/2023

8ª Sessão Ordinária

Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Ofício Gab. nº 140/2023

Projeto de Lei nº 35/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2324

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE).

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 141/2023

Projeto de Lei nº 36/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2325

INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Ofício Gab. nº 151/2023

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2220

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 136/2023

Pedido de Informações nº 1/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2217

Resposta ao Pedido de Informações nº 1/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 139/2023

Pedido de Providências nº 5/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2230

Resposta ao Pedido de Providências nº 5/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 142/2023

Pedido de Providências nº 7/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2283

Resposta ao Pedido de Providências nº 7/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Pedido de Providências nº 12/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2326

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA UMA CAMPANHA ONDE INCENTIVE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VISANDO ESTABELECER UM LAR DE PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E DE APOIO SÓCIO FAMILIAR.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício da Bancada do PP

Protocolo nº 105/2023

COMUNICA INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício da Bancada do MDB

Protocolo nº 111/2023

INFORMAM VISITA DO DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VISITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, VISITA AO VICE-GOVERNADOR, VISITA AO DAER E VISITA AO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício da Bancada do MDB

Protocolo nº 112/2023

INFORMAM VISITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, ENCONTRO COM SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VISITA NA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº 18/2023

Campanha “Abril Verde” que se refere à ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

1

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

2

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

GRANDE EXPEDIENTE

NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

1

Selma Fávero Fincatto

2

Daniel Morandi

3

Dirlei Cordeiro

4

Eleandro Moreschi

5

Francisco Mezzomo

6

Gilmar Facco

7

José Betinardi

8

Lídio Oldoni

9

Morgana Tecchio