|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
|
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
|
Data: 24/02/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
|
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
|
Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
|
|
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores.
|
|
|
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SOBREAVISO E O EXPEDIENTE DO CONSELHO TUTELAR.
|
Leitura e remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
|
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
|
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
|
Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
|
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
|
Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
|
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
|
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
|
Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZA MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENTER A COMINIDADE DO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS DE MAIS RUAS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA 1 E 2.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS PARQUES INFANTIS, TIPO PLAYGROUND, COM BRINQUEDOS TRADICIONAIS COMO BALANÇOS, GANGORRAS, CARROSSEL, TOBOGÃ, ESCORREGADOR, PASSARELAS, RAMPAS, ENTRE OUTROS, QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS SÃO JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AS MELHORIAS DA PRAÇA CENTRAL, REVITALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS) BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA TODO O LOCAL, JÁ QUE UMA PARTE DA MESMA JÁ FOI TROCADA. QUE SEJA MELHORADO O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA PRAÇA, E DENTRO DO POSSÍVEL QUE OS BAINHEIROS FIQUEM ABERTOS ATÉ MAIS TARDE.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIS NA INFRAESTRUTURA DO CLUBE DO IDOSO DA CAPELA SANTANA, E TAMBÉM O ATENDIMENTO DE CUIDADORES CAPACITADOS E HABILITADOS.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E NA CETRAL DE MONITORAMENTO DA BRIGADA MILITAR.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE AS FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS SEJAM FEITOS CONFORME A RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E A RESOLUÇÃO 973/2022 DO CET ESTABELECEM AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES FIXEM RESIDÊNCIA EM SERAFINA CORRÊA E CONSEQUENTEMENTE FORTALEÇAM O VÍNCULO COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
|
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM OS OBJETIVOS DE ACOMPANHAR DETALHADAMENTE OS TRABALHOS A SEREM DESEMPENHADOS NO ARROIO FEIJÃO CRÚ, CONSIDERANDO SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS.
|
Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
|
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
|
Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
|
CONVITE PARA XIV CAVALGADA DA MULHER
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
|
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 4ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 06/03/2025, quinta-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***