DECRETO LEGISLATIVO
N.º 01/1999
MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO, Presidente da
Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.
1º - Fica
concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. José Vieira do Nascimento, por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art.
2º – O
título será entregue no decorrer de sessão extraordinária de caráter solene, a
ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art.
3º - As
despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, serão suportadas por dotação
orçamentária própria.
Art.
3º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 17 de agosto de 1999.
Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho
PRESIDENTE
Joaquim
Sérgio Pereira
SECRETÁRIO
Registrado e publicado na
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antônio
Augusto A. Castro
Diretor
Geral