DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/1999

 

 

 

MANOEL FREDERICO  ABIDO GALDINO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

 

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. José Vieira do Nascimento, por relevantes serviços prestados à comunidade.

 

Art. 2º – O título será entregue no decorrer de sessão extraordinária de caráter solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, serão suportadas por dotação orçamentária própria.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Garça, 17 de agosto de 1999.

 

 

 

Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho

PRESIDENTE

 

 

Joaquim Sérgio Pereira

SECRETÁRIO

 

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

 

 

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Geral