LEI Nº 3.799/2004

 

ALTERA A LEI Nº 3.752/2004 – SLOGAN COMERCIAL DO MUNICÍPIO

 

JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

 

 

Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 3.752, de 4 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte modificação:

 

“Art. 1º Além do slogan: “Garça Sentinela do Planalto”, oficializado pela Lei municipal nº 1101/68, fica também adotado como slogan comercial do Município: “GARÇA CAPITAL DA ELETRO ELETRÔNICA”.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Garça, 19 de novembro de 2004.

 

 

JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

EDSON MARCOS NERY DE SOUZA

PROCURADOR JURÍDICO

 

Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-

zmc-

 

 

ROSANGELA MORETTI

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS