Lei nº 5.298

Considera de utilidade publica o órgão que menciona

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Felicidade, inscrita sob o CNPJ 06.243.689/0001-61.

 

Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,15 de junho de 2004.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Detsi Gazzinelli Júnior