|
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
|
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
|
Data: 10/03/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 10 de março de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
|
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
|
Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE NAS MELHORIAS DO TRECHO ESTRADA SANTANA, BUSCANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SEGUIMENTO DO PROJETO DE UMA CICLOVIA/CICLOFAIXA NO PERÍMETRO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SANTANA.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS PROPRIEDADES DO INTERIOR.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CUIDADO COM AS FONTES E NASCENTES.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO (ou melhorado) UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA, VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO DA CIDADE QUE ESTÁ EM ATUAL DESENVOLVIMENTO.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA PLANEJADOS COM A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO E RETENÇÃO, QUE CONTROLAM O FLUXO FLUVIAL COM O OBJETIVO DE EVITAR TRAGÉDIAS RELACIONADAS A ENCHENTES.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFERMIDADES DEGENERATIVAS, E PARA QUEM NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS AVANÇADOS, ENTRE OUTRAS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
|
Após a leitura, a Indicação será inserida na Ordem do Dia para discussão e posterior votação. |
|
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM CERCAMENTO PERIMETRAL COMPLETO, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS POSICIONADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO E DA INSTALAÇÃO DE PORTÕES NOS ACESSOS PRINCIPAIS QUE POSSAM SER FECHADOS DURANTE A NOITE.
|
Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo. |
|
|
|
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALEALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
|
Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
|
REQUERIMENTO INTERNO 001/2025.
|
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
|
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.
Convido a todos para o Ato de Descerramento do Quadro da 15ª Legislatura 2021/2024, que acontecerá no dia 17/03/2025, segunda-feira, às 18h15min.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 6ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 17/03/2025, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***