Lei nº 5.920
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Colheita e dá outras providências.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município “A FESTA DA COLHEITA”, que se realiza, anualmente, pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Teófilo Otoni.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de abril de 2009
Renan Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Thalles da Silva Contão