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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
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Data: 18/08/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de agosto de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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PROJETO DE LEI Nº 081/2025. QUE “INSERE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A CARGA HORÁRIA E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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PROJETO DE LEI Nº 082/2025. QUE “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022”. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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PROJETO DE LEI Nº 083. QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022”. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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PROJETO DE LEI Nº 084/2025. QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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AO PREFEITO VENHO POR MEIO DESTA INDICAR A AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE QUE POSSA SER ACOPLADA NA PLATAFORMA DO CAMINHÃO EXISTENTE NA FROTA MUNICIPAL.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REVISÃO DA LEI Nº 3023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORAS DE MÁQUINA OFERTADAS DE 10 HORAS PARA 15 HORAS.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 27ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
E convido aos Vereadores para participar da palestra sobre Vereador Juvenil, que ocorrerá na proxíma sexta-feira, dia 22 de agosto, às 8hs no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
E convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 25/08/2025, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***