DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/1989

ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Garça aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Dr. Eustachio Scalzo, o título honorífico de “Cidadão Garcense”.

Art. 2º – A entrega far-se-á durante sessão extraordinária especialmente convocada, em data a ser designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 28 de junho de 1989.

André Luis Gavioli Rodrigues

PRESIDENTE

George Antônio Nogueira

SECRETÁRIO

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Legislativo