LEI N.º 2.151/1986

Júlio Marcondes de Moura, Prefeito Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a entidade civil denominada Movimento Pró Cultura, com sede e fôro nesta cidade de Garça.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Garça, 10 de setembro de 1986.

Júlio Marcondes de Moura

Prefeito Municipal

Sérgio Morais

Chefe da Divisão de Secretaria