Resolução n° 774
Concede Ordem do
Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art° 1° - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “ a “ ( Insígnia Esmeralda ) ao Governador do Estado Dr. Aécio Neves, conforme Resolução 758 de 27 de janeiro de 2003.
Parágrafo único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “ caput “ deste artigo será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.
Art° 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
07 de agosto de 2003.
NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
REGINA CELI SIQUEIRA
1° Secretária
Autoria: Afonso Eustáquio Rodrigues Ferreira