LEI N.º 3.567/2002

 

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE CULTURA ARTÍSTICA

 

 

                                               JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

  

Art. 1º  A Escola Municipal de Cultura Artística, criada pela Lei nº 3.563, de 26/4/02, fica denominada “ESCOLA MUNICIPAL DE CULTURA ARTÍSTICA AMÉLIO “NANÁ” ZANCOPÉ”.

 

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Garça, 14 de maio de 2002

 

 

 

JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO MUNICIPAL

  

 

EDSON MARCOS NERY DE SOUZA

PROCURADOR JURÍDICO

 

Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-

ZMC.-

 

 

 

ZILDA MARQUES C. MIRANDA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS

SUBSTITUTA