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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
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Data: 14/07/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 14 de julho de 2025, no Salão Comunitário, do Distrito de Silva Jardim, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 161/2025. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 37, 38 E 40/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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OFÍCIO GAB. Nº 349/2025, QUE TRATA DO ENVIO DOS PLANOS DE SUSTENTABILIDADE REFERENTES AOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 1090081-53 E Nº 1090040-91, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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OFÍCIO GAB. Nº 350/2025, QUE APRESENTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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OFÍCIO GAB. Nº 351/2025, QUE APRESENTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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PROJETO DE LEI Nº 071/2025. QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 073/2015” |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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PROJETO DE LEI Nº 073/2025. INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO A SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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OFÍCIO Nº 035/2025 - PROJETO DE LEI Nº 65/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - APOIO A SECURIZAÇÃO RURAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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PROJETO DE LEI 72/2025, CRIA O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF. |
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NÓS, VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA FAMÍLIA VALAR, VIEMOS SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO SR. PEDRO VALAR, IN MEMORIAM.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
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VIMOS, POR MEIO DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS”.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO, REALIZE UM ESTUDO VISANDO À ATUALIZAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
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A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS FARROUPILHA, JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DOS JOVENS PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 24ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
E
comunico que, em conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do
Município e do Art. 13 do Regimento Interno, a Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa entra em recesso parlamentar a
partir de 18 de julho, até 31 de julho, voltando seus
trabalhos ordinários a partir de 1º de agosto e tendo sua
primeira sessão ordinária após o recesso em 4 de
agosto de 2025, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário
Darcy Sobreira Socool.
REFERENTE
AOS PROJETOS QUE ENTRAM NESTA CASA LEGISLATIVA
Em
relação ao recesso parlamentar, seguiremos o disposto
no Regimento Interno.
Art.
228. Os prazos previstos neste Regimento, quando não se
mencionar expressamente dias úteis, serão contados em
dias corridos, não transcorrendo nos períodos de
recesso da Câmara.
COMISSÃO
REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
A
Comissão Representativa da Câmara Municipal, durante o
período de recesso, é composta pelos seguintes
vereadores:
1. Morgana de Fátima Tecchio
(Presidente)
2. Evane Mara Gagiola Dall Rosa
3. Gilberto
Padilha da Silva
4. Julio Zatti
Eles atuarão em nome
da Câmara Municipal, conforme estabelecido no Regimento
Interno.
*** FIM ***