Resolução n° 777
Dispõe sobre Ordem do
Mérito Legislativo.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art° 1° - Fica concedida a Insígnia Esmeralda ao Senador José R. F. Costa Sarney, Presidente do Senado Federal.
Art° 2° - A homenagem prestada se refere a Ordem do Mérito Legislativo, conforme Resolução 758 de 27/01/2003.
Art° 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Resolução em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni,
07 de agosto de 2003.
NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
REGINA CELI SIQUEIRA
1° Secretária
Autoria: Northon Neiva Diamantino