Lei nº 5.146
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação Esportiva Máfia Azul de Teófilo Otoni, com sede na Rua Engenheiro Antunes, nº 257 - Centro, CNPJ 03.667.0018/0001-30.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de abril de 2003.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Afonso Eustáquio Rodrigues Ferreira