Lei nº 5.156

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Veículos Antigos e Especiais de Teófilo Otoni, "Perdidos no Tempo", inscrita no CNPJ sob o nº 05.622.577/0001-59, com sede à Rua Marcelo Guedes,196, Centro neste Município.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de maio de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

 

Autoria: Maria Emília Pinto Soares