Lei nº 5.156
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Veículos Antigos e Especiais de Teófilo Otoni, "Perdidos no Tempo", inscrita no CNPJ sob o nº 05.622.577/0001-59, com sede à Rua Marcelo Guedes,196, Centro neste Município.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de maio de 2003.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Maria Emília Pinto Soares