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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 20/11/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 20 de novembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luis dos Santos, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura das ATAs das últimas sessões plenárias.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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13/11/2023 |
39ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
Leitura do Parecer Prévio da COFT
Remessa para a COFT para continuidade do processo legislativo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS – ASSR.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2023. |
Leitura |
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Resposta ao Pedido de Informações nº 26/2023. |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023
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INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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OFÍCIO Nº 597/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA
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Resposta a Moção nº 06/2023. |
Leitura |
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Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal. |
Leitura |
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Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para os próximas eventos:
- Audiência Pública de 21/11/2023, às 8h45min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol, sobre a LOA 2024;
- Sessão Solene de 21/11/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol, em reconhecimento às dez maiores empresas classificadas pela arrecadação de tributos municipais;
- Sessão Ordinária de 27/11/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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