Decreto Legislativo nº 44/2004, DE 01 DE ABRIL DE
2004.
Ementa: Concede Título de Cidadã honorária
Piraiense, a ilma. srª. sebastiana sampaio silva
calixto.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou
e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º
- O Poder Legislativo do Município
de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere,
privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de
Cidadã Honorária Piraiense, a Ilma. Srª.
SEBASTIANA SAMPAIO SILVA CALIXTO,
conhecida como Tatana.
Art. 2º - A confecção do
título a ser entregue a homenageada, será encomendada a pessoa de comprovada
capacidade artística, e sua outorga a agraciada, será realizada
Art. 3º - As despesas
decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo, correrão à conta da
verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará em
vigor na data de sua promulgação.
Art. 5º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, 01 de abril de 2004.
ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da
Câmara Municipal de Piraí