Lei nº 5.414

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica instituído no âmbito do Município, o Dia Municipal do Líder Comunitário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.

Art. 2º- As comemorações alusivas à data farão parte do calendário oficial do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 02 de maio de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Luiz Marcos Alves Gomes (Marcos Caracas)