O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo, Faz
saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “José Uliana”,
a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Barcelos, situada no Distrito de Aracê, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Domingos Martins, 30 de abril de 2008.
WANZETE KRÜGER
Prefeito
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Domingos Martins.