Lei nº 5.547

Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Casa de Saúde Vera Cruz Limitada – Hospital Vera Cruz, localizada à Av. Getúlio Vargas, 1.284, Centro, Teófilo Otoni, inscrita no CNPJ sob o nº 25.108.739/0001-42.

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Rômulo Barreiros