Lei nº 5.106

Dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominada Rua Espanha, o atual logradouro popularmente conhecido como "Rua E" , no novo Conjunto Habitacional da Vila Betel.

Art. 2º- O Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de dezembro de 2002.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da C. Municipal

Autoria: Nelson Eustáquio Veiga Silva