Lei nº 5.136

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominada Rua Domingos Alves Santana, a atual Rua Itaoca, localizada no Bairro São João.

Art. 2º- O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de março de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Valmir de Abreu