LEI
N.º 4.071/2007
(Projeto de Lei nº
12/2007, de autoria do
Ver. Cornélio Cézar
Kemp Marcondes)
JOSÉ ALCIDES FANECO,
Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
lei:
Art.
1º.
Fica declarada de utilidade pública a Igreja Pentecostal Vida Nova, com sede e
foro no Município de Garça.
Art.
2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Garça, 22 de fevereiro
de 2007.
JOSÉ ALCIDES
FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ CARLOS GOMES DE
SÁ
PROCURADOR
JURÍDICO
ROSANGELA
MORETTI
DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E
DOCUMENTOS