CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 02/10/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 02 de outubro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Pablo Pavan e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 43/2023	25/09/2023	32ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 476/2023 Projeto de Lei nº 110/2023	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura do Parecer CCEAS Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 488/2023 Projeto de Lei nº 111/2023	ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 485/2023 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4	Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 486/2023 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3	Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 476/2023

Projeto de Lei nº 110/2023

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura do Parecer CCEAS

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Ofício Gab. nº 488/2023

Projeto de Lei nº 111/2023

ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 485/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 486/2023

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 22/2023	SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 48/2023	SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 49/2023	SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Ofício do Veredor Lídio Oldoni	ENCAMINHA PARA LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS BUSATO SOBRE O EMPENHO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações nº 22/2023

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS; 3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 48/2023

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 49/2023

SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício do Veredor Lídio Oldoni

ENCAMINHA PARA LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS BUSATO SOBRE O EMPENHO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA não há nenhuma matéria apta para discussão e votação. Portanto, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	José Betinardi
2	Lídio Oldoni
3	Morgana Tecchio
4	Pablo Grando Pavan
5	Daniel Morandi
6	Dirlei Cordeiro
7	Eleandro Moreschi
8	Francisco Mezzomo
9	Gilmar Facco

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 33ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para à próxima Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 9 de outubro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.