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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 04/12/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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27/11/2023 |
9ª Sessão Solene |
Leitura |
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27/11/2023 |
41ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 128/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores e retirada de pauta do Projeto de Lei. |
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DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AFC SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AGROSSERRA COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AMILTON PANIZ DOS SANTOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARNALDO ROQUE TROIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA BRUSAMARELLO ARTES SERIGRÁFICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONSTRUTORA IRMÃOS ORSO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DILETTO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA EVERTON SOMACAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FERONATTO E CENSI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA JRM CARREGAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LIMA & PARISOTTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MAFFER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MANO’S CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MCP TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MONTAGEM RAFAEL E JULIANA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODOVIÁRIO NEREU LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SIDNEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TECCHIO AMBIENTAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA VANDRO MARCOS DALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Pedido de Providências nº 51/2023
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Resposta ao Pedido de Providências nº 51/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Informações nº 27/2023
Pedido de Informações nº 28/2023
Pedido de Informações nº 29/2023
Pedido de Informações nº 30/2023
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Solicita prorrogação de prazo dos Pedidos de Informações nº 27, 28, 29 e 30/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Após apresentado em reunião de 04/12/2023, foi rejeitado pelos vereadores da mesa diretora a prorrogação de prazos dos pedidos citados. Deliberação enviada para a Assessoria Jurídica para providências dos devidos encaminhamentos jurídicos cabíveis. |
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Convite para cerimônia de Lançamento do Programa Minha Comunidade Asfaltada.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR UM BUEIRO NA RUA OTÁVIO ROCHA, 2148, EM FRENTE À LOJA BELLE ROBE.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVEJA E ORGANIZE O ZONEAMENTO OU A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, A FIM DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE TRANSPORTE.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DO PÁTIO DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Emenda Impositiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Transferência de recursos com a finalidade de realizar coberto no Ginásio de Esportes Municipal da Comunidade de Silva Jardim.
Valor individual por emenda: Gilmar Facco: R$ 20.000,00 Francisco Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00 Daniel Morandi: R$ 20.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
Transferência de recursos com a finalidade de realizar reforma/manutenção no coberto do prédio utilizado pela comunidade dos moradores do Scalabrini.
Valor individual por emenda: Gilmar Facco: R$ 20.000,00 Lídio Francisco Oldoni: R$ 10.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas - Galpão da Saudade Transferência de recursos com a finalidade de aquisição de equipamentos de sonorização, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade.
Valor individual por emenda: Gilmar Facco: R$ 20.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Associacao Atletico Juniors De Futebol Custeio de transporte para as competições e aquisição de material desportivo.
Valor individual por emenda: Francisco Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas – Sinuelo da Serra
Transferência de recursos com a finalidade de pagamento de horas professor.
Valor individual por emenda: Francisco Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Emenda Impositiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Locomotiva
Repasse de R$ 20.000 do Vereador Daniel Morandi, para aquisição de uniformes profissionais para jogos, treinos e passeios.
Repasse de R$ 30.000 do Vereador José Carlos Betinardi para custeio do professor (preparador físico) dos atletas e aquisição de equipamentos de preparação para os jogos (bolas, colchonetes, elásticos).
Valor individual por emenda: Daniel Morandi: R$ 20.000,00 José Carlos Betinardi: R$ 30.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS (CONSEPRO)
Transferência de recursos com a finalidade de aquisição de computador, impressora e outros equipamentos de informática, de acordo com o plano de trabalho da entidade - Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS (CONSEPRO).
Valor individual por emenda: José Carlos Betinardi: R$ 15.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC
Transferência de recursos com a finalidade de realizar castrações.
Valor individual por emenda: José Carlos Betinardi: R$ 15.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Emenda Impositiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
Transferência de recursos com a finalidade de acrescentar valores ao projeto agir para incluir, repasse tem como finalidade estender os serviços que já vem sendo prestados pelo município e serão gastos de acordo com o plano de trabalho apresentado pela APAE.
Valor individual por emenda: Lídio Francisco Oldoni: R$ 18.000,00. |
Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto masculino e feminino.
Valor individual por emenda: Daniel Morandi: R$ 20.000,00 Lidio Francisco Oldoni: R$ 20.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Transferência com a finalidade de aquisição de veículo para o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro - SCAB.
Valor individual por emenda: Lidio Francisco Oldoni: R$ 12.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário
Repasse para reforma. Conforme plano de trabalho da entidade, sendo que 70% será investido no bloco cirúrgico, aquisição de equipamentos, mobília e instrumentos cirúrgicos e 30% do valor será destinado para reforma de dois quartos para pacientes SUS.
Valor individual por emenda: Gilmar Facco: R$ 60.950,00 Francisco Bernardo Mezzomo: R$ 60.950,00 José Carlos Betinardi: R$ 60.950,00 Lídio F. Oldoni: R$ 60.950,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Pavimentação asfáltica na Rua Afonso de Britto Scheffer, trecho que compreende da esquina com a Avenida Arthur Oscar até a esquina com a Rua dos Pinheiros. Pavimentação asfáltica na Rua Luigi de Costa. Ambas do Bairro de Costa.
Valor individual por emenda: Dirlei Dama Cordeiro: R$ 60.000,00 Eleandro Moreschi: R$ 60.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Construção de banheiros no Museu Municipal, visando atender as necessidades dos cidadãos que frequentam o local.
Valor individual por emenda: Selma Lourdes Favero Fincatto: R$ 30.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social
Cercamento em torno do Centro de Convivência localizado na Rua Salete, nº 1591, Bairro Gramadinho, Serafina Corrêa – RS.
Valor individual por emenda: Selma Lourdes Favero Fincatto: R$ 30.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Aquisição de uma embarcação para o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro - SCAB.
Valor individual por emenda: Morgana de Fátima Tecchio: R$ 11.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Emenda Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa – RS (CONSEPRO)
Interior monitorado com instalação do videomonitoramento, contemplando a comunidades São João, Santana e acesso a São Luís e Caravágio – linha 9ª.
Valor individual por emenda: Morgana de Fátima Tecchio: R$ 49.000,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
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Emenda Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Equipar a Unidade Móvel de Saúde. A proposta conta com repasse na ordem de R$ 304.750,00 considerando que a Prefeitura Municipal possui o ônibus para esta finalidade.
Valor individual por emenda: Daniel Morandi: R$ 60.950,00 Dirlei Dama Cordeiro: R$ 60.950,00 Eleandro Moreschi: R$ 60.950,00 Morgana de Fátima Tecchio: R$ 60.950,00 Selma de Lourdes Favero Fincatto R$ 60.950,00.
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Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal. |
Leitura |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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