DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/1983

Faço saber que a Câmara Municipal de Garça aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense”, ao Ilmo. Sr. Takeo Toyota, comerciante, agricultor, residente na cidade de Garça, por relevantes serviços prestados ao Município.

§ Único – A entrega do título far-se-á em sessão solene na Câmara Municipal de Garça, em data a ser oportunamente designada.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente:

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 25 de outubro de 1983.

João Truzzi

PRESIDENTE

Ari Silva Braga

SECRETÁRIO

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Legislativo