Lei nº 6.983
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorado do dia 21 ao dia 27 de setembro e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1° - Fica instituída no Município de Teófilo Otoni, a semana de Incentivo ao Ciclismo com o objetivo de difundir o uso da bicicleta, tanto como forma de exercício físico, quanto como meio de transporte.
Art.2° - A Semana de Incentivo ao Ciclismo deverá ser comemorada do dia 21 ao dia 27 de setembro de cada ano.
Art.3° - O Poder Executivo Municipal poderá realizar campanhas objetivando a efetivação desta lei.
Art.4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 1º de fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Renan Pereira