1

Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

2

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

3

Paulo José Massolini

Gilberto Padilha da Silva

Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Projeto de Lei nº 63/2025

PROJETO DE LEI Nº 063/2025.

QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FALA DA PRESIDENTE:

O município irá repassar R$ 32.353,79 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para pagar exames de média e alta complexidade (tomografias) que excederam a quantidade contratada pelo município.

Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde e foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. O hospital se compromete a prestar contas dos recursos utilizados dentro de 30 dias após o término do convênio.

O objetivo é garantir a realização desses exames importantes para a população, com transparência e responsabilidade na gestão dos recursos.

Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRFe COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 64/2025

PROJETO DE LEI Nº 064/2025.

QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR PORTÁTIL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FALA DA PRESIDENTE:

O município pretende doar um aparelho de ventilação mecânica pulmonar portátil ao Hospital Nossa Senhora do Rosário. O aparelho é essencial para atender pacientes graves e melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

O valor do aparelho é de R$ 15.376,71 e a doação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. A lei municipal permite a doação de bens móveis para fins assistenciais ou de interesse público, sem necessidade de licitação.

A doação visa contribuir para a preservação de vidas e melhorar a assistência à saúde da comunidade.

Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Presidente vota

Art. 47. Ao Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipóteses:

II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, o voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;

Em Discussão e Votação.

MOC 7/2025 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PELA SECURITUZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL. A PRESENTE MOÇÃO REFERE-SE AO APOIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES AO MOVIMENTO DE APOIO PELA SECURITIZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL VOLTADA À ÁREA DA AGRICULTURA.

FALA DA PRESIDENTE:

A Câmara de Vereadores apoia o movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul, que visa ajudar os produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. O objetivo é renegociar dívidas e garantir a recuperação do setor, evitando impactos na economia e no preço dos alimentos. A agricultura é fundamental para a economia local e regional, por isso, o Legislativo de Serafina Corrêa apoia essa causa e solicita apoio dos senadores e ministérios federais.

Em Discussão e Votação.