Lei nº
7.330
Dispõe
sobre a instituição de campanha de conscientização da população que sofre
Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira
idade no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1º. Fica instituída, no Município de Teófilo Otoni a
campanha de conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a
importância dos exercícios e cognitivos na terceira idade no Município de
Teófilo Otoni.
Art.2º. A campanha será realizada em órgãos públicos
municipais, escolas, hospitais, transportes públicos, centros culturais,
parques e grupos de terceira idade.
Art.3º. A campanha terá como objetivo principal:
I.
Conscientização
da população quanto à necessidade de exercícios físicos e cognitivos na
terceira idade, que estimulam a memória e capacidade cognitiva dos doentes de
Alzheimer;
II.
As vantagens
na prática dos exercícios físicos;
III.
As vantagens
na prática dos exercícios cognitivos;
IV.
Diminuição do
declínio e deterioração da capacidade intelectual.
Art.4º. A campanha será realizada por um período não
inferior a noventa dias, distribuídos entre os meses do ano.
Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art.6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2018
Fábio
Lemes de Souza
Presidente Câmara
Municipal
autoria:
Northon Neiva Diamantino