Lei nº 7.330

Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização da população que sofre Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira idade no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1º. Fica instituída, no Município de Teófilo Otoni a campanha de conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos exercícios e cognitivos na terceira idade no Município de Teófilo Otoni.

Art.2º. A campanha será realizada em órgãos públicos municipais, escolas, hospitais, transportes públicos, centros culturais, parques e grupos de terceira idade.

Art.3º. A campanha terá como objetivo principal:

                                  I.          Conscientização da população quanto à necessidade de exercícios físicos e cognitivos na terceira idade, que estimulam a memória e capacidade cognitiva dos doentes de Alzheimer;

                                 II.         As vantagens na prática dos exercícios físicos;

                               III.         As vantagens na prática dos exercícios cognitivos;

                              IV.         Diminuição do declínio e deterioração da capacidade intelectual.

Art.4º. A campanha será realizada por um período não inferior a noventa dias, distribuídos entre os meses do ano.

Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de novembro de 2018

 

                            Fábio Lemes de Souza

                       Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

autoria: Northon Neiva Diamantino