LEI N.º 3.484/2001

 

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

                                                JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

 

 

Art. 1º  A Unidade da Saúde da Família localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 1486, fica denominada “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. ACÁCIO ALVES DE SOUZA LIMA”.

 

Art. 1º A unidade da Saúde da Família localizada na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, 1.733, fica denominada “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. ACÁCIO ALVES DE SOUZA LIMA”. (Artigo alterado pela Lei Municipal nº 4.575/2010)

 

Art. 2º  A Unidade da Saúde da Família localizada na Rua Antonio Leal de Oliveira nº 25, no Bairro Jardim Sol Nascente, fica denominada “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. JOSÉ BARBOSA”.

 

Art. 3º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Garça,  29 de maio de 2001

 

 

 

 JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

EDSON MARCOS NERY DE SOUZA

PROCURADOR JURÍDICO

 

 

Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-

ZMC.-

 

 

 

ROSANGELA MORETTI

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS