LEI N.º 3.484/2001
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES DA SAÚDE DA
FAMÍLIA
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de
Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º
A Unidade da Saúde
da Família localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 1486, fica denominada “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. ACÁCIO
ALVES DE SOUZA LIMA”.
Art.
1º A unidade da Saúde da
Família localizada na Rua Prefeito Salviano Pereira
de Andrade, 1.733, fica denominada “UNIDADE
DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. ACÁCIO ALVES DE SOUZA LIMA”. (Artigo alterado pela Lei Municipal nº
4.575/2010)
Art. 2º A Unidade da Saúde da Família localizada na Rua
Antonio Leal de Oliveira nº 25, no Bairro Jardim Sol Nascente, fica denominada “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA Dr. JOSÉ
BARBOSA”.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Garça, 29 de maio de 2001
JOSÉ ALCIDES
FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON MARCOS NERY DE SOUZA
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada
e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
ZMC.-
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS