|

Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3522-2430

FAX: 3523 5222 Site: www.cmto.com.br /E-mail: cmto@cmto.com.br

Lei nº 5.316

Dispõe sobre denominação de logradouro

público e determina outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica denominada “Alameda do Ipê Amarelo” , a atual alameda do loteamento aprovado “Village de Montagne” que faz parte da 1ª etapa do condomínio fechado conforme convenção de condomínio registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício.

Art. 2º - O Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário , entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 21 de outubro de 2004.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Nelson Eustáquio Veiga Silva

rps