ARTIGO
1º. Fica
concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. ROBERTO COSTA GONZALES, por
relevantes serviços prestados à comunidade.
ARTIGO
2º. O Título
será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
ARTIGO
3º. As
despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias
próprias.
ARTIGO
4º. Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça,
14 de maio de 2002.
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
Registrado e Publicado na
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Antonio Augusto A. Castro
-
DIRETOR
GERAL