LEI Nº
3.440/2000
JÚLIO MARCONDES DE MOURA,
Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
lei:
Art. 1º As ruas e logradouros públicos,
localizados no Loteamento denominado Jardim “Frei Aurélio Di Falco”, neste
Município, passam a ter as seguintes denominações:
Rua Projetada 1 = Rua “PASTOR LÁZARO GOMES
ROSA”
Rua Projetada 2 = Rua “THYRSO PIMENTEL”
Rua Projetada 3 = Rua “JOSÉ CUBA NETO”
Rua Projetada 4 = Rua “JOAQUIM GOMES”
Rua Projetada 5 = Rua “AGOSTINHO
SALESSE”
Travessa Projetada 6 = Rua
“PULQUÉRIA MARIA RANAL DA
SILVA”
Rua Projetada 7 = Rua “AMYR DANTAS”
Rua Projetada 8 = Rua “FRANCISCO
PARANHOS”
Rua Projetada 9 = Rua “OSWALDO MORETTI”
Rua Projetada 10 = Rua “ DR. RAFAEL TADASHI
KUSSUMOTO”
Rua Projetada 11 = Rua “PROFa. WANDA BARBOSA
MONTEIRO”
Travessa Projetada 12 =
Rua “ARI
BATISTA”
Rua Projetada 13 = Avenida
“ CEZARINO
CARDINALE”
Art. 2º As ruas e logradouros públicos,
localizados no Loteamento denominado “Jardim Brasil”, neste Município, passam a
ter as seguintes denominações:
Rua 1 = Rua “RAPHAEL CRUDI”
Rua 2 = Rua “LÚCIA APARECIDA TONON
RODRIGUES”
Rua 3 = Rua “AFONSO PERES”
Rua 4 = Rua “CATARINA MALVESI”
Rua 5 = Rua “CAPITÃO ISAIAS RODRIGUES
MARTINS”
Rua 6 = Rua “SEBASTIÃO ROSA”
Rua 7 = Rua “JOÃO GOMES
BALLERA”
Rua 8 = Rua “ANTÔNIO RIBEIRO DA
SILVA”
Rua 9 = Rua “ADÃO PEDRO DOS
SANTOS”
Rua 10 = Rua “ ANTÔNIO JOSÉ DE
OLIVEIRA”
Rua 11 = Rua “ANGELO DELICATO”
Rua 12 = Rua “ANTÔNIO
SCAQUETTI”
Rua 13 = Rua “ FELIPE FARHUD”
Rua 14 = Rua “LUIZ VALSECCHI”
Rua 15 = Rua “PROF. JOÃO ANTÔNIO
LUCHETA”
Art. 3º A
Escola Municipal de Educação Infantil, em fase de construção no Loteamento
denominado Jardim “Frei Aurélio Di Falco”, localizada entre as Ruas Projetada 8
e Projetada 5 e Rua Melchiades Nery de Castro, fica denominada “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª SAMIRA EL
ADASS”.
Art. 4º A Praça localizada no
Loteamento denominado Jardim “Frei
Aurélio Di Falco”, entre as Ruas Projetada 8 e Projetada 5 e Travessa Projetada
12, fica denominada “PRAÇA FREDERICO
MANOEL VIEIRA”.
Art. 5º A Feira Livre Municipal
fica denominada “FEIRA LIVRE GIACOMO
TECH”.
Art. 6º A Área de Preservação
Ambiental Permanente existente no
Loteamento denominado “Jardim Brasil”, fica denominada “ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PERMANENTE Profª. ZULEIKA HAGGI DE
OLIVEIRA LIMA”.
Art. 7º O Segundo Distrito
Industrial de Garça, fica denominado
“DISTRITO INDUSTRIAL LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO”.
Art. 8º A Estrada Municipal
Garça/Pirajui, do perímetro urbano até a Torre da Embratel, fica denominada “ESTRADA MUNICIPAL RONOEL PEDRO ANTÔNIO
CARVALHO DE BARROS”.
Art. 9º Os Postos de Atendimento
Sanitário - PASs existentes nos
Bairros Rebelo e Araceli e no Jardim São Lucas, ficam denominados “P.A.S. DR. ADAUTO GONÇALVES COLLETES”;
“P.A.S. DR. DÉCIO NOBRE MOREIRA”; e
“P.A.S. DR. ADALBERTO DE ARRUDA BOTELHO”,
respectivamente.
Art. 10. A Praça localizada entre as Ruas João Gerzeli e
Angelo Corazza, no Bairro Jardim Paulista, passa a ter a seguinte denominação:
“PRAÇA ANGELINA FERRARI”.
Art.
Art. 12. O Aeródromo Público de
Garça passa a ter a seguinte denominação: AERÓDROMO PÚBLICO DE GARÇA “ÁLVARO
SCUTARI”.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 25 de outubro de 2000.
JÚLIO MARCONDES DE MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste
Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data
supra.-
ZMC.-
ROSANGELA MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS