Lei nº 5.798

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1° - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal para todos os fins legais a Associação Esportiva do Grupo Juventude da Turma 38 - AEJGTTO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.603.572/000-16, com sede nesta Cidade na Rua Júlio Costa nº 2.951.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de março de 2008.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Marcos Caracas