LEI Nº 2.499/1990

DENOMINAÇÃO PARA A ESTRADA VICINAL, GAR 168/358, LIGANDO O DISTRITO DE JAFA AO BAIRRO ITIRATUPÃ, MUNICÍPIO DE GARÇA

JOSÉ PANZA NETO, Prefeito do Município de Garça, Estado e São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte lei:

ARTIGO 1º - A estrada municipal GAR-168/358, ligando o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã passa a ter a denominação de “KAMEGIRO KAKUDATE”.

ARTIGO 2º - O Poder Executivo do Município de Garça, colocará no início da estrada municipal, placa com a nova denominação.

ARTIGO 3º -As despesas com a execução desta lei, correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

ARTIGO 4º - Entrará esta em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Garça, 2 de março de 1990.

JOSÉ PANZA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

SONIA ALEXINA DE OLIVEIRA MARRA

CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA

SUBSTITUTO