PROJETO DE LEI N° 107

 

Dispõe sobre denominação de Praça Pública

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

 

Art.1° - Fica denominada Praça Jascinta Figueiredo Costa a Praça inominada, localizada entre as Ruas Carlos Alberto Figueiredo Costa e Rua Joaquim Rodrigues Figueiredo no Bairro Bela Vista.

 

Art.2° - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas bem como as comunicações afins.

 

Art.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de agosto de 2015.

 

 

 

Vânia Resende

Vereadora (PTC)