PROJETO DE LEI N° 107
Dispõe sobre denominação de Praça Pública
A Câmara Municipal de
Teófilo Otoni aprova:
Art.1° - Fica denominada Praça
Jascinta Figueiredo Costa a Praça inominada, localizada entre as Ruas
Carlos Alberto Figueiredo Costa e Rua Joaquim Rodrigues Figueiredo no Bairro
Bela Vista.
Art.2° - O Executivo providenciará a colocação de placas
denominativas bem como as comunicações afins.
Art.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Teófilo Otoni, 10 de agosto de 2015.
Vânia
Resende
Vereadora
(PTC)