DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/1997

CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. Antônio Conessa, por relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º – O título será entregue no decorrer de sessão extraordinária de caráter solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, serão suportadas por dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 26 de agosto de 1997.

Cornélio Cezar Kemp Marcondes

PRESIDENTE

Neuza Alberti Serapião

SECRETÁRIA

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Geral