Lei nº 6.591

 

Considera de utilidade pública a entidade que menciona.

 

 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal para todos os fins de direito,  a Associação  Comunitária de Desenvolvimento Rural do Córrego Degredo e Córrego Direito, com sede no Córrego Degredo, zona rural deste Município de Teófilo Otoni,   inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.800.381/0001-23 .

 

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,  revogadas  as disposições em contrário.

                   

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,  09 de maio de 2013.

 

               Northon Neiva Diamantino

            Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria : Daniel  Batista Sucupira