LEI N.º 3.525/2001

 

                                                           

JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

 

                                               Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública a “SOCIEDADE AMBIENTALISTA DE VALORIZAÇÃO DA NATUREZA – SAVANA”, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Garça/SP.

 

                                               Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Garça, 5 de dezembro de 2001

 

 

JOSÉ ALCIDES FANECO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-

RCO.-

 

ROSANGELA MORETTI

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS