LEI N.º
3.525/2001
JOSÉ ALCIDES FANECO,
Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a
“SOCIEDADE AMBIENTALISTA DE VALORIZAÇÃO DA NATUREZA – SAVANA”, entidade civil,
sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Garça/SP.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 5
de dezembro de 2001
JOSÉ
ALCIDES FANECO
PREFEITO
MUNICIPAL
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
RCO.-
ROSANGELA
MORETTI
DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE
ATOS
OFICIAIS E DOCUMENTOS