Lei nº 5.310

Modifica redação do art. 1º da Lei nº 4.202, de 6 de novembro de 1997.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- O artigo 1º da Lei nº 4.202, de 6 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “

Art. 1º- Fica considerada de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a Associação de Moradores do Bairro Joaquim Pedrosa – AMORJOPE, com sede nesta cidade.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de outubro de 2004.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Sulz