Lei nº 5918

Institui o Dia Municipal do Coletor de Material Reciclável e dá outras providências.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica instituído o Dia 21 de Setembro de cada ano, como o Dia Municipal do Coletor de Material Reciclável.

Parágrafo único – As comemorações alusivas à data farão parte do calendário oficial do Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,

Renan Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Thalles da Silva Contão